1. OBJETIVOS DO CURSO
Proporcionar aos alunos a construção de uma visão crítica do Direito Eleitoral e Processo
Eleitoral, a partir de um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial, qualificando-os de modo a lhes fornecer informações necessárias acerca das principais alterações que
envolvem os institutos do direito eleitoral e processo eleitoral.
2. PERFIL DO EGRESSO
Ao final do curso, espera-se que o aluno/profissional esteja apto a compreender o
ordenamento jurídico a partir da análise da jurisprudência, buscando amparo na
Constituição Federal, com vistas a interagir com os diversos fenômenos sociais e jurídicos
na área do direito eleitoral.
3. PROGRAMA DO CURSO - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
3.1 – MATRIZ CURRICULAR
Registro de Candidaturas: condições de elegibilidade e inelegibilidade
Partidos Políticos e Reforma Política
Direito Constitucional Eleitoral e Organização da Justiça Eleitoral
Direito Penal e Processual Penal Eleitoral
Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais
Direito Processual Eleitoral
Prestação de Conta de Campanha e Abuso de Poder
Abuso de Poder, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Captação ilícita de
Sufrágio
Direito Eleitoral e Evolução Jurisprudencial: poder Normativo do TSE
Didática do Ensino Superior
TCC e Metodologia do Trabalho Científico.
3.2 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 390H
4. COORDENAÇÃO: Profa. MSC. Geloesse Gomes Correia Freitas
5. DURAÇÃO DO CURSO: 12 meses (primeiro final de semana de cada mês).
Investimento: 12 parcelas de R$200,00. Com 10% de desconto para o aluno que realizar o pagamento até o dia 5 de cada mês (Valor promocional R$180,00).
Ao final do curso, espera-se que o aluno/profissional esteja apto a compreender o
ordenamento jurídico a partir da análise da jurisprudência, buscando amparo na Constituição Federal, com vistas a interagir com os diversos fenômenos sociais e jurídicos na área do direito eleitoral.
