- OBJETIVOS DO CURSO
Proporcionar aos alunos a construção de uma visão crítica do Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, a partir de um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial, qualificando-os de modo a lhes fornecer informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do direito eleitoral e processo eleitoral.
2. PERFIL DO EGRESSO
Ao final do curso, espera-se que o aluno/profissional esteja apto a compreender o
ordenamento jurídico a partir da análise da jurisprudência, buscando amparo na
Constituição Federal, com vistas a interagir com os diversos fenômenos sociais e jurídicos
na área do direito eleitoral.
3. PROGRAMA DO CURSO - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
3.1 – MATRIZ CURRICULAR
- Registro de Candidaturas: condições de elegibilidade e inelegibilidade.
- Partidos Políticos e Reforma Política.
- Direito Constitucional Eleitoral e Organização da Justiça Eleitoral.
- Direito Penal e Processual Penal Eleitoral.
- Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais.
- Direito Processual Eleitoral.
- Prestação de Conta de Campanha e Abuso de Poder.
- Abuso de Poder, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Captação ilícita
de Sufrágio. - Direito Eleitoral e Evolução Jurisprudencial: poder normativo do TSE.
- Didática do Ensino Superior.
- TCC e Metodologia do Trabalho Científico.
3.2 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 390H
4. COORDENAÇÃO: Profa. MSC. Geloesse Gomes Correia Freitas
CPF: 132.127.613-34 – Previsão de início: JANEIRO/2024.
5. DURAÇÃO DO CURSO: 6 meses (primeiro e último final de semana de cada mês). 6. Investimento: Valor total do curso R$ 2.400,00. Distribuídos da seguinte forma: a)Parcelado no cartão de crédito em até 12 x R$200,00 = R$ 2.400; b)Parcelado no boleto em 6 x R$ 400,00, com desconto de 10% para pagamento até o vencimento, 05 de cada mês (a parcela fica 360,00 cada mês)= R$ 2.160,00. c)A vista R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Ao final do curso, espera-se que o aluno/profissional esteja apto a compreender o
ordenamento jurídico a partir da análise da jurisprudência, buscando amparo na Constituição Federal, com vistas a interagir com os diversos fenômenos sociais e jurídicos na área do direito eleitoral.
