Postado em 8 de fev. de 2022
O professor Gaspar Júnior e a aluna Conceilândia Mendes, do curso de Direito da Faculdade CET, apresentaram o trabalho "A Impessoalidade ante as Homenagens Póstumas: um estudo de caso no IFMA – Barra do Corda”, durante o III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (III FUTURELAW), que aconteceu nos dias 28 e 29 de janeiro de 2022, na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Portugal, na modalidade on-line.
Prof. Me. Gaspar Júnior e Conceilândia Mendes durante o III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (III FUTURELAW)
O evento teve como objetivo reunir investigadores e professores de elevada capacidade científica e acadêmica e, nesse sentido, conceder lugar ao debate aberto e reflexivo, fomentar a troca de conhecimentos e a interação de ideias a fim de promover, difundir e aprimorar o conhecimento jurídico nas suas variadas vertentes do Direito.
O evento foi organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em colaboração com o Instituto de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto – i2J.
Os representantes da Faculdade CET, Prof. Ms. Gaspar Júnior e Conceilândia Mendes, participaram ativamente do evento, com trabalho aprovado para comunicação e publicação no Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (III FUTURELAW). Todos os artigos aprovados serão publicados em livro eletrônico com ISBN europeu e indexados no Repositório DIALNET (Espanha) com registo na Biblioteca Nacional de Portugal.
Essa pesquisa abordou o conteúdo jurídico do princípio da impessoalidade e sua relação com a Lei Federal Nº 6.454/77, que proíbe, em todo território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza. Além disso, ratificou-se por meio da Constituição Federal 1988, no artigo 37, §1.º da CF/88, onde afirma que: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
O Coordenador Pedagógico, prof. Dr. Nelson Jorge Carvalho Batista e o Coordenador do Curso de Direito Esp. Daniel Carvalho Sampaio, acreditam que a participação do Prof. Me. Gaspar Júnior e da aluna Conceilândia Mendes neste tipo de evento tem grande potencial para instigar outros docentes e estudantes para a continuidade em seus estudos e suas pesquisas. “Isso comprova o incentivo da Faculdade CET aos projetos e as pesquisas, pois traz muitos aspectos positivos, mas demonstra, sobretudo, a qualidade do ensino ofertado,” afirmam.
Reconhecendo a importância de participar de congressos e de contribuir para divulgação da Faculdade CET nacional e internacionalmente, a estudante de Direito, Conceilândia Mendes ressalta que: “a pesquisa jurídica inserida no contexto educacional pode enriquecer as atividades de ensino e aprendizagem do Direito, além de motivar e aumentar o interesse do aluno pelos estudos jurídicos, pois enquanto graduanda do Curso de Bacharelado em Direito, TURMA D12, MODULADO II, tenho visto a necessidade da tríplice ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, tanto para o crescimento acadêmico, quanto para o crescimento Institucional”, disse.
